O melhor lado da Hamilton Dias de Souza



Por meio por tua assessoria por imprensa, a Advocacia Dias de Souza informou que Hamilton Dias de Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e de que "atuou no caso da Mitsubishi como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões té especialmentecnicos e éticos qual caracterizam a atividade do escritório".

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual este STF decide alguma questãeste atento ao reflexo econômico, está, do alguma ESTILO, possibilitando de que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como um todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário amplamente pior do qual aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Este STF vinha entendendo em matéria do tratados internacionais, de que ESTES tratados internacionais entravam pelo ordenamento jurídico Brasileiro como lei interna e, como tal, poderiam ser revogados. Mas este artigo 4º, inciso 12, da Constituiçãeste estabelece tais como fundamento da República, entre outras coisas, a cooperação entre os povos para este progresso da humanidade. ESTES povos cooperam atravfois por tratados. E é claro de que ningué especialmentem faz tratado utilizando você se você nãeste respeitá-los. Eu nãeste posso interpretar nenhuma norma constitucional qual contrarie 1 fundamento da Constituiçãeste.

Assim sendo, deixariam por simplesmente criticar as decisões utilizando as quais não concordam e passariam a influenciar pelo direcionamento mais correto da jurisprudência.

Hamilton Dias de Souza — Eu concordo. Nós deveríamos permitir de que você tivesse o amigo da corte que não estivesse necessariamente representando alguém ou um grupo por companhias.

A intençãeste por José Ricardo e da Mitsubishi, logo, era de que este caso da Ford fosse adiado e retirado por pauta em algum momento para qual este caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

ConJur — O que o senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Se 1 caso transita em julgado antes por outro usando tese divergente ser definido, nãeste Pode vir a haver recurso.

Tais como “provas” das relações dos dois, a denúncia aponta o substabelecimento do Dalton nos autos por outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências por qual este advogado atuou na causa.

Tais como provas, este Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e o escritório de José Ricardo, e dele de modo a outros lobistas.

Hamilton Dias do Souza — No instante em que ela vai mudar a sede, vai fazer 1 grande planejamento societário de modo a que a empresa de lá nãeste seja controlada daqui. Ela vai executar um planejamento fiscal qualquer ou sair do País do futebol vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho de que isso presta um desserviçeste ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito do renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E os tratados internacionais de que cuidam do dupla tributaçãeste e de que preveem qual a renda produzida em determinado Estado não possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda de que utilizando a ressalva do ponto de vista por alguém, acatar o de que foi decidido saiba como normalmente acata precedentes. Isso é um precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Hamilton Dias de Souza — Tudo qual tiver uma relação de inerência usando o produto. Não se encontrou fórmula alguma. O qual é inerente ao Resultado dá direito a crédito. Já uma propaganda institucional não é inerente ao produto.

Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias do Souza é a prova por que este cachimbo entorta a boca: Lindas as suas site útil respostas são aulas Derivado do o tema.

Hamilton Dias por Souza — Este conselheiro Acácio diria que nãeste cumulativo é o que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operação, que nãeste se não extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito do nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento por custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento do custo e nãeste dá direito a crédito, é cumulativo.

Essa história está bem cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

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